Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site da Loja do Jaca, você concorda em cumprir os Termos de Uso e todas as leis e regulamentações aplicáveis. Estes Termos de Uso se aplicam a todos os visitantes, usuários e outras pessoas que acessarem ou utilizarem o serviço.
2. Modificações nos Termos
A Loja do Jaca se reserva o direito de modificar ou substituir estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página, e o uso contínuo do site após qualquer modificação constituirá aceitação dos novos termos. Recomendamos revisar esta página regularmente para se manter informado.
3. Cadastro e Segurança da Conta
Ao se cadastrar no site da Loja do Jaca, você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha, bem como por todas as atividades que ocorram sob sua conta. Se você suspeitar de qualquer uso não autorizado da sua conta, entre em contato conosco imediatamente.
4. Uso Permitido
Você concorda em utilizar o site apenas para fins legais e de acordo com os Termos de Uso. Você não pode utilizar nosso site de forma que cause danos ou prejudique a experiência de outros usuários, incluindo, mas não se limitando a, práticas de hacking, envio de vírus ou qualquer outra forma de atividade maliciosa.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site da Loja do Jaca, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, imagens, vídeos e software, é de propriedade da Loja do Jaca ou de seus fornecedores e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais. Qualquer reprodução, distribuição, exibição ou exploração do conteúdo sem prévia autorização por escrito é proibida.
6. Preços e Pagamentos
Todos os preços exibidos no site estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Nos reservamos o direito de corrigir erros ou omissões em qualquer oferta e de cancelar qualquer pedido realizado com base em informações incorretas de preços ou disponibilidade.
Os pagamentos podem ser realizados via cartão de crédito, boleto bancário ou outros métodos disponíveis no site. O processamento do pagamento está sujeito à aprovação da administradora do cartão ou instituição financeira.
7. Política de Entrega
Os prazos de entrega variam de acordo com a localidade do cliente e o produto adquirido. O prazo para o envio do código de rastreio é de 3 a 7 dias úteis, e o prazo para a entrega dos produtos é de até 25 dias úteis após a postagem. Para mais informações, consulte nossa página de [Política de Entrega].
8. Direito de Arrependimento
O cliente tem o direito de desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Caso deseje exercer esse direito, entre em contato conosco através de nossos canais de atendimento.
9. Limitação de Responsabilidade
A Loja do Jaca não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou da incapacidade de uso dos produtos ou serviços adquiridos. Em nenhuma hipótese, nossa responsabilidade excederá o valor pago pelo cliente pelo produto ou serviço.
10. Política de Privacidade
Respeitamos a sua privacidade e estamos comprometidos em protegê-la. Nossa [Política de Privacidade] descreve como coletamos, utilizamos e compartilhamos informações pessoais. Ao utilizar nosso site, você concorda com a coleta e uso de informações de acordo com a política.
11. Rescisão
A Loja do Jaca reserva-se o direito de rescindir ou suspender o seu acesso ao site, sem aviso prévio, se acreditarmos que você violou qualquer um dos Termos de Uso. Essa rescisão poderá ser feita a nosso critério, sem responsabilidade para com você.
12. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa ou controvérsia relacionada a estes Termos deverá ser resolvida nos tribunais competentes do Brasil.
13. Contato
Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre os Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@lojadojaca.com.br.